Processo 781550/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/10/2015 09:02
Autuado em 02/10/2015 09:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3491/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3491/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3491/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Gestor atual ROSILDA MARIA VARELA
Gestor do ato DARCI JOSE ZOLANDEK
Servidor TEREZA MATULLE

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 11:36 do Protocolo 204646/16
12/02/2016 14:36 AR do Ofício ODL - 1986/2015 - DP
18/01/2016 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29301/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2015 Ofício de Diligência   1986/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2754/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3491/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11527/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5843/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 07:50 DP  
20/09/2016 11:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 876/2016 -
20/09/2016 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2754/2016 -
13/09/2016 20:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5081/2016 -
13/09/2016 20:33 SMPjTC Parecer nº 12301/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9325/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2620/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:31 S1C Acórdão nº 3491/2016 -
28/07/2016 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1408/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 737/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
11/07/2016 13:55 GACAC  
08/07/2016 10:49 S1C Certidão de Sessão nº 617/2016 -
24/06/2016 17:08 GACAC  
21/06/2016 14:50 SMPjTC Parecer nº 7655/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
15/03/2016 13:28 DICAP Parecer nº 6272/2016 -
02/03/2016 08:48 DP  
01/03/2016 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 675/2016 -
18/01/2016 14:04 DICAP Parecer nº 926/2016 -
13/10/2015 11:06 DP Informação nº 25755/2015 -
13/10/2015 11:06 DP Ofício de Diligência nº 1986/2015 -
09/10/2015 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5135/2015 -
08/10/2015 10:27 DP Informação nº 21695/2015 -
02/10/2015 09:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5843/2015 -
02/10/2015 09:02 DICAP Instrução nº 4285/2015 -

Voltar a Consulta